Termos de Uso

Versão 1.0 · em vigor desde 12 de outubro de 2026

Bem-vindo à LQF – Letras que Falam ("LQF", "plataforma"), um espaço digital onde pequenos autores publicam e vendem seus e-books e leitores compram e leem esses livros dentro do aplicativo. Ao criar uma conta você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos.

1. Contas

• Conta Leitor: gratuita. Basta e-mail, senha e o aceite destes Termos. Permite comprar livros e lê-los no leitor da LQF.
• Conta Autor: custa R$ 12,90 por mês e permite publicar e vender livros, além de comprar e ler como qualquer leitor. As regras específicas estão nos Termos do Autor.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e pelas ações feitas na sua conta. É preciso ter 18 anos ou mais, ou autorização de um responsável legal.

2. Compra de livros

• Cada livro custa R$ 18,90, em pagamento único por Pix ou cartão, processado pelo InfinitePay.
• O pagamento vai diretamente para a conta InfinitePay do autor. O autor é o vendedor do livro. A LQF não recebe parte do valor das vendas.
• Após a confirmação, o livro fica na sua estante por tempo indeterminado, enquanto a plataforma estiver no ar.
• A compra dá ao leitor uma licença pessoal e intransferível de leitura. Não é permitido copiar, baixar, redistribuir, revender, compartilhar a conta ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte. As páginas exibem uma marca d'água com o e-mail do comprador.

3. Reembolsos

• Se você não conseguir acessar o livro, se o arquivo estiver com defeito ou se ele for muito diferente da descrição, peça o reembolso em até 7 dias após a compra pelo contato abaixo. A LQF encaminha o pedido ao autor, que faz o estorno pelo InfinitePay.
• Arrependimento sem defeito também pode ser pedido em até 7 dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Após o reembolso, o livro sai da estante.

4. Conduta

É proibido usar a LQF para publicar ou divulgar conteúdo ilegal, plágio, conteúdo que viole direitos de terceiros, discurso de ódio, pornografia envolvendo menores, ou para tentar burlar a segurança, copiar o acervo ou fraudar pagamentos. Contas que fizerem isso podem ser suspensas ou excluídas.

5. Privacidade (LGPD)

• Coletamos apenas o necessário: nome (para autores), e-mail, senha (guardada de forma criptografada), compras, livros publicados e, para autores, a InfiniteTag.
• Usamos esses dados só para operar a plataforma: login, liberar livros comprados, mostrar vendas ao autor e cumprir obrigações legais. Os dados de cartão são tratados pelo InfinitePay e nunca passam pela LQF.
• O autor vê quantas vendas teve, mas não recebe dados pessoais dos leitores pela plataforma (o InfinitePay pode mostrar ao autor os dados do pagamento, conforme as regras dele).
• Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo contato abaixo.

6. Disponibilidade e mudanças

A LQF se esforça para manter o serviço no ar, mas pode passar por manutenções e instabilidades. Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças importantes serão avisadas no aplicativo, e o uso continuado depois do aviso significa aceite da nova versão.

7. Propriedade da plataforma

A marca LQF – Letras que Falam, o nome, o selo, o design e o software da plataforma pertencem à LQF. Os livros pertencem aos seus autores.

8. Contato e foro

Dúvidas, reembolsos e pedidos sobre dados: wsoulw@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme a lei brasileira.

Termos do Autor

Estes Termos valem para quem cria uma Conta Autor e se somam aos Termos de Uso acima. Foram escritos para deixar claros os direitos e deveres do autor e da LQF.

A. Plano Autor

• Valor: R$ 12,90 a cada 30 dias, pago por Pix ou cartão via InfinitePay. Este é o único valor que a LQF recebe do autor.
• O plano é pré-pago e não renova sozinho: para continuar, basta pagar de novo no painel. Pagar antes do vencimento soma mais 30 dias.
• Com o plano vencido, seus livros saem da vitrine (ninguém novo consegue comprar), mas quem já comprou continua lendo e seus livros e dados ficam guardados para quando você renovar.
• Você pode deixar de renovar quando quiser, sem multa. Se pedir em até 7 dias após o pagamento e não tiver vendido nenhum livro no período, o valor do plano é devolvido.

B. Vendas e recebimento

• Todo livro é vendido pelo preço único de R$ 18,90.
• O autor precisa ter uma conta no InfinitePay e cadastrar sua InfiniteTag no painel. O pagamento do leitor cai direto na conta do autor: a LQF não fica com nenhuma porcentagem das vendas.
• As taxas cobradas pelo InfinitePay em cada venda seguem o contrato do autor com o InfinitePay e são de responsabilidade do autor.
• O autor é o vendedor do livro e responde pelos tributos sobre o que recebe e pelo estorno nos casos de reembolso previstos no item 3 dos Termos de Uso.

C. Direitos sobre a obra

• O livro continua sendo seu. Você mantém todos os direitos autorais e pode publicá-lo em outros lugares ao mesmo tempo. Não há exclusividade.
• Ao publicar, você concede à LQF uma licença não exclusiva, gratuita e revogável apenas para hospedar o arquivo, exibir capa, título, sinopse e nome do autor na vitrine e na divulgação da plataforma, e entregar o livro aos leitores que o comprarem.
• Você pode editar ou retirar o livro da vitrine quando quiser. Leitores que já compraram mantêm o acesso, porque pagaram por ele.
• A LQF não altera o conteúdo do seu livro, não vende seu livro fora da plataforma e não transfere sua obra a terceiros.

D. Responsabilidades do autor

• Garantir que é o autor ou tem autorização para publicar todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e capa.
• Não publicar plágio nem conteúdo proibido pelo item 4 dos Termos de Uso. Em caso de denúncia fundamentada, a LQF pode retirar o livro da vitrine enquanto analisa, e o autor responde por eventuais danos a terceiros.
• Manter corretos o nome de autor e a InfiniteTag cadastrados.

E. Responsabilidades da LQF

• Manter a vitrine, o leitor e o painel funcionando, com cuidado razoável na proteção dos arquivos (leitura apenas no aplicativo, sem botão de download e com marca d'água).
• Mostrar no painel do autor as vendas registradas de cada livro.
• Avisar o autor antes de retirar um livro, salvo em caso de denúncia grave ou ordem legal.
• A LQF não garante um número mínimo de vendas.

F. Encerramento

O autor pode encerrar a conta a qualquer momento pelo contato. A LQF pode encerrar contas que violem estes Termos. Em ambos os casos, os leitores que já compraram mantêm o acesso aos livros comprados enquanto a plataforma existir.